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ERECHIM |
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Encontro Nacional em Brasília debate subfinanciamento de municípios |
| Em seminário na Câmara, prefeitos cobram revisão da fórmula do FPM |
Prefeito Paulo Polis participou de seminário da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos que discutiu mudanças na fórmula de repasse do FPM
O prefeito de Erechim, Paulo Polis, cumpre nesta semana uma série de agendas institucionais em Brasília, participando de encontros e debates voltados ao fortalecimento das políticas públicas e à busca por mais equilíbrio no financiamento dos municípios.
Nesta quarta-feira (10), ele participou do seminário “Quem Paga a Conta? Municípios subfinanciados, serviços precarizados”, promovido pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.
Durante o encontro, foi apresentada a plataforma IFEM (Indicadores de Financiamento e Equidade Municipal), ferramenta desenvolvida pela FNP que utiliza dados do SICONFI para analisar a distribuição de recursos entre os municípios brasileiros. A plataforma reúne mapas e gráficos que evidenciam as desigualdades na receita per capita entre cidades de diferentes regiões do país.
O prefeito Paulo Polis destacou que cidades de porte médio e grande têm sido penalizadas no atual modelo de financiamento público. Segundo ele, municípios com maior população acabam recebendo proporcionalmente menos recursos por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que gera dificuldades para manter e ampliar serviços públicos.
“É necessário discutir mudanças na fórmula de repasse do FPM para corrigir essas distorções. Os municípios com mais de 50 mil habitantes concentram grande parte da população e das demandas por serviços, mas acabam recebendo menos recursos proporcionais. Por isso, é fundamental que o Congresso Nacional avance na revisão dessa fórmula, garantindo um modelo mais justo de financiamento”, afirmou.
O prefeito Polis ressaltou ainda que o debate em nível nacional é essencial para dar visibilidade ao subfinanciamento enfrentado pelos municípios e buscar soluções que permitam maior capacidade de investimento em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
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