Ação ocorreu na manhã desta quinta-feira (12) e busca garantir transparência ao consumidor diante de possíveis especulações no mercado internacional de petróleo

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Erechim, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Gestão e Governança, realizou na manhã desta quinta-feira (12) uma ação de orientação em postos de combustíveis do município. A iniciativa teve como objetivo prevenir a cobrança abusiva de valores e reforçar as regras de transparência na formação de preços ao consumidor.

A mobilização foi motivada pelo aumento no preço médio da gasolina e do diesel observado em algumas regiões do país, cenário que tem gerado preocupação entre consumidores e autoridades. A alta estaria relacionada às tensões internacionais envolvendo Irã, Estados Unidos e Israel, o que pode provocar especulações no mercado de combustíveis.

Durante a ação, equipes do Procon visitaram estabelecimentos para dialogar com os responsáveis e orientar sobre a necessidade de cautela em eventuais reajustes, principalmente quando não há alteração oficial nos preços praticados pelas refinarias.

De acordo com o secretário de Gestão e Governança, Edgar Marmentini, a atuação do órgão tem caráter preventivo e busca garantir equilíbrio nas relações de consumo. “Nosso objetivo é orientar os estabelecimentos e proteger o consumidor. Em momentos de instabilidade no cenário internacional, é natural que surjam preocupações sobre possíveis impactos nos combustíveis, mas reajustes precisam ter fundamento real. O Procon está atento para evitar que especulações acabem gerando aumentos injustificados para a população”, destacou o secretário.

A diretora do Procon de Erechim, Roseli Batisti, também reforçou que o órgão não possui competência para definir ou tabelar preços de combustíveis, mas atua na fiscalização quando há indícios de irregularidades. “O Procon não fixa, não tabela e não regula o preço da gasolina, do etanol ou do diesel. Esses valores são definidos pelo mercado. No entanto, podemos agir quando houver suspeita de aumento abusivo, falta de informação clara ao consumidor ou qualquer prática que viole o Código de Defesa do Consumidor”, explicou.

A orientação aos postos também reforça que reajustes baseados apenas em especulações sobre o mercado internacional não são justificáveis, especialmente quando não há anúncio oficial de aumento por parte da Petrobras nos preços dos combustíveis vendidos nas refinarias.

Dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) indicam que os preços médios dos combustíveis já registraram leve aumento em algumas regiões do país após a intensificação das tensões internacionais, o que acendeu o alerta para possíveis impactos no mercado.

A Prefeitura de Erechim, por meio do Procon, seguirá monitorando a situação e reforça que consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem registrar denúncias junto ao órgão para análise e providências.