CIDADES |
Diretrizes definidas pela Coegemas AMAU para conferências de Assistência Social |
Encontro preparatório dos Gestores e Técnicos de Gestão |
Evento foi realizado no dia 30 de junho de 2025, no auditório do Espaço Cooperar Sicredi, em Erechim, reunindo gestores, técnicos e conselheiros municipais de Assistência Social
O Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social da AMAU (Coegemas/AMAU) promoveu, no dia 30 de junho de 2025, o Encontro Preparatório dos Gestores e Técnicos de Gestão para a Realização das Conferências Municipais de Assistência Social. O evento ocorreu no auditório 4 do Espaço Cooperar do Sicredi Erechim, com entrada pela Avenida Santo Dal Bosco, e contou com a participação de representantes de diversos municípios da região do Alto Uruguai Gaúcho.
Realizado das 8h30 às 16h30, o encontro teve como objetivo principal apresentar e discutir as propostas que irão subsidiar os debates nas conferências municipais ao longo do segundo semestre. As diretrizes, elaboradas pelo Coegemas/AMAU, foram organizadas em cinco eixos estratégicos, em consonância com o tema nacional do processo conferencial de 2025.
Durante a abertura, o secretário do Coegemas/AMAU e gestor de Assistência Social de Severiano de Almeida, Jiovani Romanzini, destacou a importância do evento como instrumento de fortalecimento da política pública. “O processo conferencial representa um espaço democrático e de construção de direitos. O Coegemas AMAU, preocupado com a defesa da Política de Assistência Social, articulou um encontro preparatório que traduz o compromisso dos gestores com o avanço do SUAS e o fortalecimento da proteção social. As propostas indicadas neste dia, sem dúvida, irão colaborar para mobilizar e incentivar as deliberações municipais e estadual, o que, somado às propostas dos usuários da política, irão atender de fato às demandas e contribuir para o enfrentamento das desproteções sociais não apenas na região, mas no Rio Grande do Sul e no Brasil”, afirmou.
O primeiro eixo abordado tratou da universalização do SUAS, com propostas voltadas à promoção de campanhas contra capacitismo e etarismo, capacitação de equipes para o atendimento de imigrantes e refugiados, reorganização dos fluxos de atendimento em situações de calamidade, inclusão de indicadores sobre diversidade no Relatório de Gestão Anual, além da retomada do CapacitaSUAS e sugestões para aquisição de veículos adaptados ao transporte dos usuários.
Na sequência, o segundo eixo focou no aperfeiçoamento contínuo do sistema, com destaque para a criação de um plano permanente de qualificação das equipes, reestruturação do Prontuário SUAS, regionalização do Balcão do Imigrante com capacitação técnica, critérios de pactuação com base na efetiva execução dos serviços e a proposta de um plano nacional de carreira para os trabalhadores do SUAS.
O terceiro eixo tratou da integração entre benefícios e serviços socioassistenciais, com propostas como a criação de um sistema informatizado para mapear, por CPF, a inserção dos usuários nas políticas públicas, a qualificação do setor de Cadastro Único, a realização de fóruns estaduais para avaliação de programas como Mãe Gaúcha e Devolve ICMS, além do fortalecimento da comunicação entre os equipamentos e os novos serviços.
No quarto eixo, voltado à gestão democrática e à comunicação transparente, foram debatidas a revisão dos sistemas de informação do SUAS, a capacitação dos conselhos municipais, o fortalecimento da articulação entre CEAS e CMAS, a criação de ouvidorias e a ampliação da divulgação de deliberações dos conselhos em todas as esferas.
Por fim, o quinto eixo abordou a sustentabilidade financeira e o cofinanciamento da política de Assistência Social. Entre as propostas apresentadas estão a instituição de repasses automáticos e regulares por parte da União e dos estados, a destinação de emendas parlamentares para a expansão da rede, o cofinanciamento da vigilância socioassistencial e a garantia de equidade na distribuição dos recursos entre municípios de diferentes portes.
As propostas definidas durante o encontro serão encaminhadas aos municípios da região, que poderão utilizá-las como base para os debates locais. A iniciativa reforça o papel do Coegemas/AMAU na articulação regional da política de Assistência Social e na construção coletiva de soluções para o fortalecimento do SUAS.
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